Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-MT 06000104620266110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c509ed7725d9a9ba5e0f66b6f4346bf354e84d2984f99c21760ffd2c41fa493
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-06 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T20:36:49.006000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260514125311
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c509ed7725d9a9ba5e0f66b6f4346bf354e84d2984f99c21760ffd2c41fa493
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-06
- Reativação (TPU 849)
- 2026-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-14T12:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-14T12:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-14T12:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-03T07:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-03T07:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-05-14T12:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-03T07:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-03T07:25:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-03T07:33:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-06T12:11:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16367", "nome": "41ª Zona Eleitoral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06000101920206110021 — Direitos Políticos · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000109620246110047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 47ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 06000872820216240022 — Direitos Políticos · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000099020226110012 — Direitos Políticos · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 06000872020236240099 — Direitos Políticos · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000344120236260145 — Direitos Políticos · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-PA — 06000208520236140082 — Direitos Políticos · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 082ª ZONA ELEITORAL DE PORTO DE MOZ PA
- TRE-PA — 06000207820256140094 — Direitos Políticos · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 094ª ZONA ELEITORAL DE ACARÁ PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000104620266110041 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “41ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Reativação”, em 2026-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c509ed7725d9a9ba5e0f66b6f4346bf354e84d2984f99c21760ffd2c41fa493. SHA-256 do comentário:87476abd7b48fcffeaec34c85a3a86be5bf7e1efc610689b7c24d8c9d1ca1feb.