TJMSP — 08005958620239260030

Classe: Petição CriminalOrgao: 3ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d499e98edc89b3a4030dd775f83676a8aac0b463ef608d9f3b11c0808e9c13c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas

  1. 2023-11-30T16:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15662",
        "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2023-07-20T11:58:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15662",
        "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.