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TRE-BA — 06000017120266050067

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 67 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07f15e981de987a8d6bf040fee9e33eec49455cec41fd561024a87327c5bf28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-30
Definitivo (TPU 246)
2026-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-26
Documento (TPU 581)
2026-01-23
Publicação (TPU 92)
2026-01-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-22
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T09:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-13T09:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-19T15:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-16T09:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-16T09:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-01-16T09:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-16T09:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-16T12:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2026-01-19T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2026-01-19T15:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-01-22T08:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2026-01-22T08:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-22T08:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2026-01-22T09:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-01-22T12:55:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30592",
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  16. 2026-01-23T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-01-26T14:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-01-29T02:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2026-01-30T08:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2026-01-13T09:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2026-01-16T09:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2026-01-16T09:04:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2026-01-22T08:56:51.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-01-22T08:57:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-01-26T14:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-01-30T08:24:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-01-30T08:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.