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TRE-MG — 00000667320136130318

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 318ª Zona Eleitoral - Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02cf34ced1dd146b95209a77c5230a52856d1499f1e453b3984dbac35ae8d56d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-16 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01: Definitivo (TPU 246)
2021-12-01: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-22: Definitivo (TPU 246)
2021-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22: Desarquivamento (TPU 893)
2016-05-06: Definitivo (TPU 246)
2016-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-28: Documento (TPU 581)
2016-03-17: Recebimento (TPU 132)
2016-03-17: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2016-03-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-08: Sobrestado (TPU 12274)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-16T13:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T15:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-21T16:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-17T14:54:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-02-12T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2014-05-13T12:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-14T12:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-29T12:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-13T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-11T16:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-23T14:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-27T12:55:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-03T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2015-02-04T14:57:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T16:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-15T14:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-17T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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2016-03-28T16:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2013-11-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2013-12-18T14:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-04-11T12:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-05-13T13:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-06-11T13:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T12:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-08T16:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-29T12:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-13T13:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T16:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T12:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-04-30T12:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-05-29T17:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T13:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-31T12:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 62ª ZONA ELEITORAL