TJRJ — 03775480620128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b753970b22f2600591d40954711b226528fba6f9c2632b3b030876f1e3cdd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03
Definitivo (TPU 246)
2022-09-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-01-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-11-11
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)
2015-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-01
Publicação (TPU 92)
2015-09-29
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-24T17:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-10-08T14:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2013-02-06T13:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2013-02-06T17:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2013-06-06T12:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-08-02T13:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2014-04-04T14:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2014-05-26T17:34:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ]
    }
  9. 2014-05-29T13:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2014-07-03T15:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2014-07-03T15:57:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2014-12-16T19:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-12T15:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2015-06-16T12:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2015-09-29T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2015-10-01T10:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2015-11-10T13:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2022-08-15T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2022-09-03T11:33:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-10-10T10:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-01-17T13:54:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2013-01-17T13:54:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2013-01-17T16:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2013-01-18T11:40:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2013-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-17T15:31:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2013-07-23T15:34:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2014-03-21T19:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2014-04-07T14:11:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
  33. 2014-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-08-04T13:46:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2014-08-21T16:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2014-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-02-12T15:30:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2015-02-12T15:41:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2015-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.