TJRJ — 03775480620128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b753970b22f2600591d40954711b226528fba6f9c2632b3b030876f1e3cdd9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2022-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-18
- Provisório (TPU 245)
- 2016-01-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-11-11
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2015-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-24T17:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-10-08T14:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-06T13:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2013-02-06T17:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-06T12:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-02T13:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2014-04-04T14:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-05-26T17:34:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-05-29T13:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-03T15:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-07-03T15:57:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-12-16T19:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-12T15:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-16T12:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-29T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-01T10:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-10T13:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-03T11:33:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-10T10:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-17T13:54:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-01-17T13:54:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-01-17T16:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-01-18T11:40:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-17T15:31:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-07-23T15:34:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-03-21T19:12:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-07T14:11:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-04T13:46:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-21T16:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T15:30:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-12T15:41:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMT — 00003169620198110088 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Solânea
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026581120158030002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPR — 00000140520208160117 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL