TRE-AC — 06003325420206010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba07cf491fd6041b682bdb6c9c9a74dfe0696eec208d38e157dd85d5af16d305
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2020-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-07
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2020-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-06
- Procedência (TPU 219)
- 2020-11-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-19T17:49:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-07T12:19:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-07T12:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-08T11:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-09T02:24:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-09T02:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-09T20:04:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-10-19T17:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-10-30T13:15:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-06T20:28:33.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-07T12:16:54.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-09T20:04:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-11-09T20:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06016303220266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 00000036320186050102 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 102a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AC — 06003602220206010009 — Representação · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AC — 06003593720206010009 — Representação · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AC — 06003446820206010009 — Representação · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000259220246250009 — Representação · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06016818220226250000 — Representação · 2022-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE