STJ — 00000592520144025005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 474fd361df077f87fd3b00de301a2cdb32d16960f1ce3c141d71aaeb3f565008

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Recursos Minerais

• Ver outros registros do assunto TPU 10106

Movimentações públicas

1. 2020-08-25T18:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2020-08-25T19:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2020-11-25T12:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2020-12-02T15:30:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2020-12-02T16:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2021-01-06T17:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2021-02-02T16:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2021-02-02T17:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2021-02-03T13:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

10. 2021-02-03T19:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2021-02-05T12:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2021-03-02T14:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2020-08-18T11:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2020-11-25T13:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2020-12-14T05:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2021-02-02T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2021-02-03T09:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2021-02-19T22:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
19. 2021-02-23T05:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2021-03-17T15:32:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
21. 2021-03-17T15:32:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
22. 2020-12-11T09:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2020-12-11T09:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2020-12-11T18:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2021-02-02T16:40:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2021-02-02T17:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2021-02-03T08:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2021-02-19T22:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2021-02-22T18:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2021-03-02T14:34:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)