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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fase de Execução — TRT15 00001715320135150035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de São José do Rio PardoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9af24ebaa86f2a731cc32ed5527be157ab7598c1775e5cf44c0896d38ac58937

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001715320135150035 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fase de Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9af24ebaa86f2a731cc32ed5527be157ab7598c1775e5cf44c0896d38ac58937. SHA-256 do comentário: 693f0db17cbaa17e606eeba4e08a7ccdb4685f46bfc7e48a725f0bbff1de5b35.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-02-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-04-01 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-04-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2013-04-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-09-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-05-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-05-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2026-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-05-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-01 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-08 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-06 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:42:43.291000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130215020000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9af24ebaa86f2a731cc32ed5527be157ab7598c1775e5cf44c0896d38ac58937

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2026-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-05-05
Remessa (TPU 123)
2026-05-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-26
Publicação (TPU 92)
2024-04-26
Publicação (TPU 92)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Fase de Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  2. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  3. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  4. 2013-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  5. 2013-02-25T12:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  6. 2013-04-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  7. 2013-04-01T18:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  8. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  9. 2015-11-19T12:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  10. 2016-03-22T13:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  11. 2016-04-25T12:55:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  12. 2016-05-30T14:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  13. 2016-08-25T13:45:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  14. 2024-04-23T12:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  15. 2024-04-24T14:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  16. 2024-04-24T14:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  17. 2024-04-26T01:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  18. 2024-04-26T01:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  19. 2024-04-26T01:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  20. 2024-04-26T01:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  21. 2024-05-07T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  22. 2024-05-07T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  23. 2024-05-20T12:25:04.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  24. 2026-05-05T12:37:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  25. 2026-05-06T13:18:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  26. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  27. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  28. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  29. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  30. 2015-12-10T18:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  31. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  32. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  33. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  34. 2016-08-23T12:02:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  35. 2024-04-23T11:14:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  36. 2024-04-23T11:15:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  37. 2024-04-23T11:15:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  38. 2024-04-23T11:48:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  39. 2024-04-24T14:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}
  40. 2026-05-05T12:36:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18843",
    "nome": "Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.