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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000100720236170131

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c346a1455a2e03eea331a411b52887a97d1640efa5c1974559c7fe4ce3e0dc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-29 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2023-12-06 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-01-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2024-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-03-08 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2024-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Definitivo (TPU 246)
2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Petição (TPU 85)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Documento (TPU 581)
2024-02-28
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-26
Documento (TPU 581)
2024-01-26
Documento (TPU 581)
2024-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T22:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-08-28T13:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-10-18T11:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-11-27T13:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-12-07T14:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-08-28T13:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-08-31T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-31T15:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-10-18T11:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-10-18T11:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-10-31T09:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-10-31T10:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-11-08T15:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-11-13T12:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-11-16T11:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-11-16T11:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-11-17T16:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-11-21T15:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-11-23T03:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-11-23T03:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-11-23T03:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-11-27T13:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-11-29T08:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-11-29T08:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-11-29T08:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-11-29T08:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-12-06T13:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-12-07T14:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-12-12T08:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-12-12T08:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-12-12T08:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-12-13T01:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-12-13T01:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-12-19T04:58:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-12-19T04:58:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-12-19T04:58:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-01-23T13:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-01-26T15:39:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-01-26T15:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-01-26T16:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28803",
    "nome": "CARTÓRIO DA 131ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.