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TJAP — 00002945420248030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e33ff251d02eb90f13e17bb501695260bfa8c53589afeac4efd2ab18f79422

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27: Definitivo (TPU 246)
2024-06-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-19: Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-19: Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-12: Recebimento (TPU 132)
2024-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10: Remessa (TPU 123)
2024-05-08: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2024-03-26: Recebimento (TPU 132)
2024-03-23: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Ver outros registros do assunto TPU 3546

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T03:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
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2024-01-08T10:18:38.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2024-01-08T16:54:46.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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  }
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2024-01-09T00:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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2024-01-09T07:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-01-12T21:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6172",
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2024-01-15T09:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-02-23T13:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-02-23T13:24:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-02-28T09:19:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-03-23T11:00:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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2024-06-10T14:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-01-08T09:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-08T10:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-08T14:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-08T14:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-08T16:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-08T16:54:46.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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```

2024-01-08T17:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-08T17:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-08T18:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-08T18:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-08T18:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-08T21:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-08T21:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-01-08T21:13:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
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  }
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```
2024-01-08T21:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-09T07:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-10T16:17:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-12T22:52:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
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}
```
2024-01-15T09:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-19T08:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-08T08:07:50.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-02-08T08:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-02-27T01:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-03-26T15:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-04-15T10:28:28.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}
```

2024-04-17T13:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-05-08T08:00:23.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}
```

2024-06-10T11:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002168120208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Única
TJRR — 08013141420258230047 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJMT — 00003213820148110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMS — 00002158520228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Criminal
TJMS — 00002167520198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Criminal
TJMG — 00066593020218130720 — Recurso Especial · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001484220248080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJRR — 08013109620238230030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA CRIMINAL