TRE-RO — 06000491020246220008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80b19d9abd34556833b5a718af7c9545e1a0f732f88bb885b51e2eea34ecb119
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-12 a 2025-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-12T09:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-16T09:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T08:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T11:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T11:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-25T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-25T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-31T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-30T10:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-30T11:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T09:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-17T12:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-17T12:18:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-31T08:32:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T14:32:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T15:03:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-21T11:02:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-30T11:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-30T11:38:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15608", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000258720256260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-CE — 06001219520206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 06000399220256160041 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-CE — 06001231620216060105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- TRE-SC — 06000444820256240088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383620246090042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-MG — 06000120920256130069 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-GO — 06000382820226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA