TJRO — 00407897020058220101

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde3994beb9c83270c36d41686cb741b0a2f42f824c2d41ac5764cf0974f5d1a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2020-06-30T01:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  2. 2020-06-29T10:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  3. 2022-09-09T08:03:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4464",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  4. 2014-02-07T09:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  5. 2011-09-05T09:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  6. 2011-09-05T09:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  7. 2005-09-12T10:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  8. 2012-08-16T11:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  9. 2020-06-30T01:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  10. 2020-06-29T15:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  11. 2022-09-09T08:03:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  12. 2022-09-09T08:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4464",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  13. 2014-05-06T08:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  14. 2014-03-10T12:34:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  15. 2012-08-16T11:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  16. 2012-08-10T11:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  17. 2012-01-12T09:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  18. 2014-02-25T07:37:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  19. 2014-12-01T17:45:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.