Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Lesão grave — STM 70001067020207090009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b99335fc89958084e201f2571baf416c68955eb5a717126813de5b280d0ef5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-01-18 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-01-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-01-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-01-21 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-01-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-01-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-01-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-09 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-09 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-08 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Lesão grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T17:40:53.694000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200814150826
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 71b99335fc89958084e201f2571baf416c68955eb5a717126813de5b280d0ef5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-14 a 2021-11-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-08
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2021-09-02
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2021-03-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Lesão grave
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-02T18:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-26T16:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-08T17:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-08T16:09:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-03-09T15:57:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-03-04T17:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-02-17T14:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-02-12T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-02-09T17:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-25T18:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-22T12:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-22T09:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-21T17:00:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-21T17:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-21T16:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-21T15:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-18T13:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-01-14T02:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-12-14T10:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-12-08T11:53:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-12-03T18:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-11-14T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-11-09T18:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-11-09T18:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-10-23T14:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-10-22T17:29:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-10-22T16:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-10-16T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-10-02T13:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-10-01T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-10-01T13:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-29T19:25:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-29T13:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-29T13:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-29T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-21T16:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-09T13:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-08T19:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-04T11:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2020-09-03T17:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70001196020247080008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Auditoria da 8ª CJM
- STM — 70001127720207090009 — Execução da Pena · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- TJPA — 00004554420098140014 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- STM — 70001213020247080008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Auditoria da 8ª CJM
- TJGO — 00219878320188090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Auditoria Militar
- TJAP — 00044741620248030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJAP
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPA — 00003713320108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJAP — 00025610420218030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJAP
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70001067020207090009 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário” e “Lesão grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Auditoria da 9ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-11-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
71b99335fc89958084e201f2571baf416c68955eb5a717126813de5b280d0ef5. SHA-256 do comentário:e7b10dcccd02abec3825132f27ce538e73ec7d83411a9426c18f52aff46341c8.