Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT13 00000433920265130033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 017637bf8477197afc1bfe2457e83e6eac23c87d004ce1ff893fd1560bd0884d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-24T17:56:15.644000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260121163540
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 017637bf8477197afc1bfe2457e83e6eac23c87d004ce1ff893fd1560bd0884d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T16:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-01-21T22:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-01-22T09:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-01-23T02:17:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-01-23T02:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-01-21T16:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } } - 2026-01-22T09:07:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80258", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00002446420265130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00002441520235140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT5 — 00000678320265050132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT13 — 00001578720265130029 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00001157820255130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT6 — 00000916320235060173 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA
- TRT18 — 00004756520255180191 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Mineiros
- TRT18 — 00004768620265180006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Goiânia - 06a Vara