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TJAP — 00002940220168030012

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 936846894e8b9007cc024513dffae5c6aa44e52373ce610c5addee5785fc1369

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29: Definitivo (TPU 246)
2024-04-29: Documento (TPU 581)
2024-04-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-26: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-26: Conclusão (TPU 51)
2023-04-11: Definitivo (TPU 246)
2023-04-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-24: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-24: Publicação (TPU 92)
2023-03-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

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Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-17T10:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T10:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T10:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T10:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-26T10:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T15:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-31T13:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T10:12:35.000Z — Mandado (TPU 106)

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2017-03-29T12:20:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T15:03:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T11:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T11:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T11:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T18:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T08:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T17:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T17:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T09:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T11:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T08:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T12:10:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T12:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T10:19:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  }
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2019-05-09T10:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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  }
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2019-11-14T14:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-30T16:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-30T16:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T19:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T11:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2020-12-10T08:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6417",
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  }
}

2021-01-05T00:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T08:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2021-03-12T12:37:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2021-03-12T16:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2021-08-10T09:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2021-09-03T14:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
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  }
}

2021-09-17T08:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}

2021-09-24T10:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJAP — 00031298320228030001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006638020128150471 — Execução Fiscal · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPE — 00000304119958170170 — Execução Fiscal · 1995-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJPE — 00000305420018171100 — Execução Fiscal · 2001-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
TJTO — 00257949820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas