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TRF3 — 00015946119994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 644d4ab0782262f8bad02c2fbaf2b35c84d493ba040b7704085f99c92342b187

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-11 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-20: Conclusão (TPU 51)
2020-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-27: Conclusão (TPU 51)
2019-09-09: Remessa (TPU 982)
2019-09-06: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-03-11T17:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-18T15:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-25T18:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-25T13:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-22T12:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-12-03T15:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-05-28T13:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-11T13:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-18T18:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-25T11:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-05T13:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-08T16:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-05T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-04-07T14:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-03T12:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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2010-08-04T14:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-12T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2012-09-12T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-17T10:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2013-04-26T11:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-03T09:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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2013-11-06T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2013-11-06T18:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2014-01-22T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-01-22T15:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-05-27T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-05-28T10:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-11-19T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-21T11:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-11-27T09:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2014-12-09T10:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-12-09T12:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-11T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-30T15:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-12-09T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-23T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Teresina
TRF6 — 00000611520094013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000637220014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000637920194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002185820134013508 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 10ª - Goiânia
TRF4 — 00041597720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00031784320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga