Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05026432120194058312

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/RNGrau: TRUData Ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ef585c420fe2e468e84533b7a676eaa417b1f92ea17f08139efd99fb420725

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2020-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-07-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
2020-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
2020-10-13 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
2020-11-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
2020-11-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
2020-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
2021-02-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05: Remessa (TPU 123)
2020-12-01: Publicação (TPU 92)
2020-11-30: Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-11: Publicação (TPU 92)
2020-11-04: Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-10-16: Publicação (TPU 92)
2020-10-13: Redistribuição (TPU 36)
2020-08-03: Publicação (TPU 92)
2020-07-20: Distribuição (TPU 26)
2020-07-20: Distribuição (TPU 26)
2020-07-20: Distribuição (TPU 26)
2020-07-20: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-06T08:58:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T08:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T09:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T09:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T09:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T09:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T09:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T09:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T09:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T09:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:04:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:05:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:05:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:07:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:42:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:46:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:50:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-07-06T10:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF5 — 05018412320194058312 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. TR/RN
TRF5 — 05003284420194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 50032257820184025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
TRF5 — 05035747320224058003 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. TR/RN
TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF3 — 00004736920174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF2 — 01300289120174025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPR — 00000171820198160206 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL