Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AP 06002945220246030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18447650a0b47de864a2117178085cda0e1f1395b7d8660fe17ebacb60aec3fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-10-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-10-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-04 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-11-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-11-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-12-03 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-12-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-12-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-12-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-12-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-12-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T20:08:00.494000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240913092747
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 18447650a0b47de864a2117178085cda0e1f1395b7d8660fe17ebacb60aec3fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-03
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T09:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-13T11:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-27T16:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-13T09:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-13T11:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-26T16:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-27T14:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-27T14:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-10-01T02:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-10-01T02:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-10-04T22:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-02T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T10:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T10:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T22:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T22:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-04T22:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-06T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-06T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-08T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-12T08:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-18T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-18T12:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-18T12:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-11-21T14:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-03T18:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-03T18:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-03T18:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-05T11:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-07T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-07T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-09T18:25:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-12-09T19:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-13T09:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2024-09-15T15:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06002822620246030011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- TRE-AP — 06004843320246030001 — Recurso Eleitoral · 2024-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / GABINETE DO CORREGEDOR
- TRE-RN — 06005187420246200020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002063720206170048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003630220246180061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-MS — 06002188820246120003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
- TRE-MS — 06002299620246120010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- TRE-ES — 06006613820206080020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 20 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002945220246030007 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
18447650a0b47de864a2117178085cda0e1f1395b7d8660fe17ebacb60aec3fd. SHA-256 do comentário:15a48f1f23e3d12f4f99ec45af712088506caf0f179a77c3c8a174899c71e37e.