Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJGO 00029957520168090041

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 576147903dd2154db5e7ed617531af95ac84e9fcf5c5e4a3232d52c47585b065

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029957520168090041 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 576147903dd2154db5e7ed617531af95ac84e9fcf5c5e4a3232d52c47585b065. SHA-256 do comentário: 0c1949bf17d66624a85e9d0ca6dd8a62dee93c812317ca1ddd78e4f06bf5ccbc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Rural (Art. 48/51) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-09-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2018-10-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2018-10-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-10-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2018-12-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-12-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-01-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-01-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-02-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2020-02-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2020-02-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2020-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-12-13 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:25:48.108000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20160107000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-01-07
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 576147903dd2154db5e7ed617531af95ac84e9fcf5c5e4a3232d52c47585b065

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26: Definitivo (TPU 246)
2020-02-27: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-13: Documento (TPU 581)
2020-01-23: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-08: Documento (TPU 581)
2019-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-12-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-22: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2018-09-19T09:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-09-19T09:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2018-09-19T09:48:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2018-09-26T10:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2018-10-10T14:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-08T14:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-13T13:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2017-10-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-09-19T09:48:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-09-21T07:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-10-05T11:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-10-10T14:53:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-10-10T14:53:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-10-22T03:15:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-12-13T15:45:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-13T03:00:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-13T13:57:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-13T13:57:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-23T03:00:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-13T13:50:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-13T13:50:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-27T10:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-03-26T16:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12842",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00253302120148090183 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TRF5 — 05249132920204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAM — 00000381120258043700 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
TJGO — 00024778720158090181 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00012210620118090099 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJPA — 00004587420108140107 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJMT — 00004463120158110087 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TJES — 00002054720118080001 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO