Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00035944420088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7558046114a54e05e59cc7441791bbc9876c08248b5047b306e92cb3010ae322

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2008-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2008-11-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2008-11-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2008-11-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2008-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2008-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2008-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2008-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2008-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2008-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2008-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2009-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-11-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:55.790664866Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080627000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7558046114a54e05e59cc7441791bbc9876c08248b5047b306e92cb3010ae322

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-22 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-11-27
Recebimento (TPU 132)
2008-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-11-21
Recebimento (TPU 132)
2008-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2008-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-11-06
Audiência (TPU 970)
2008-11-06
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-22T16:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-07-22T17:59:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-08-06T15:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-08-14T18:23:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-08-14T19:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-08-19T14:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2008-11-06T14:19:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2008-11-18T17:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-11-18T18:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-11-21T15:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-11-25T16:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-11-25T19:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2008-11-27T14:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-02-28T06:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-11-04T14:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.