TJMA — 00000281020198100143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2839a1e46a842e2a5317a757a2f9250ebdff39048e4ac4ecde81293c35b09404
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2019-01-09T15:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-02-04T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-05-28T09:10:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-05-28T15:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-05-28T15:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-08-28T10:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-08-28T10:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-08-28T10:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-09-23T17:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-09-23T17:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-10-10T12:34:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-10-10T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-11-28T14:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-11-28T15:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-11-28T16:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-11-29T10:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-12-10T14:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-02-12T11:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-03-02T12:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-03-04T12:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-03-05T09:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-03-11T10:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-07-13T15:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-07-13T15:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-10-22T08:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-11-19T07:42:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-01-27T08:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-01-27T08:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-01-27T15:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-01-28T08:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-02-04T11:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-02-08T11:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-03-16T10:24:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-05-28T16:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2019-10-10T12:36:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-02-12T11:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-03-05T08:35:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-05-05T17:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-10-05T16:35:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2021-11-19T09:08:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-01-31T16:47:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2022-03-16T10:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176734220208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011039220268230030 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374020228080057 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158528020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001356320248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001359620238080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270420258176130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161897720168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum