TJMA — 00000281020198100143

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2839a1e46a842e2a5317a757a2f9250ebdff39048e4ac4ecde81293c35b09404

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2019-01-09T15:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  2. 2019-02-04T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  3. 2019-05-28T09:10:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  4. 2019-05-28T15:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  5. 2019-05-28T15:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  6. 2019-08-28T10:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  7. 2019-08-28T10:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  8. 2019-08-28T10:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  9. 2019-09-23T17:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  10. 2019-09-23T17:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  11. 2019-10-10T12:34:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  12. 2019-10-10T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  13. 2019-11-28T14:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  14. 2019-11-28T15:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  15. 2019-11-28T16:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  16. 2019-11-29T10:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  17. 2019-12-10T14:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  18. 2021-02-12T11:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  19. 2021-03-02T12:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  20. 2021-03-04T12:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  21. 2021-03-05T09:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  22. 2021-03-11T10:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  23. 2021-07-13T15:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  24. 2021-07-13T15:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  25. 2021-10-22T08:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  26. 2021-11-19T07:42:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  27. 2022-01-27T08:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  28. 2022-01-27T08:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  29. 2022-01-27T15:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  30. 2022-01-28T08:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  31. 2022-02-04T11:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  32. 2022-02-08T11:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  33. 2022-03-16T10:24:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  34. 2019-05-28T16:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  35. 2019-10-10T12:36:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  36. 2021-02-12T11:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  37. 2021-03-05T08:35:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  38. 2021-05-05T17:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  39. 2021-10-05T16:35:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  40. 2021-11-19T09:08:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  41. 2022-01-31T16:47:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }
  42. 2022-03-16T10:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13797",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.