TRE-MT — 06000105620256110049

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99f59104b5778864dd871d4284bfeb39e9d969404d37f541218a020cded7f3c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-14 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Definitivo (TPU 246)
2025-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-14T14:05:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-04-14T14:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2025-04-14T14:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-04-15T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-04-15T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-04-15T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-04-15T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-04-22T09:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-04-24T09:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-04-24T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-04-24T09:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-04-24T09:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-04-24T19:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2025-04-25T10:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-05-08T17:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2025-05-13T10:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-06-12T14:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2025-06-25T18:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2025-08-01T10:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-08-01T10:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2025-08-04T09:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2025-08-04T09:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2025-08-05T08:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2025-08-25T07:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-04-16T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-04-22T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2025-04-24T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2025-04-24T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2025-04-25T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2025-04-25T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2025-05-06T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2025-05-06T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2025-08-05T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2025-08-05T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2025-08-22T01:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.