TRE-MT — 06000105620256110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99f59104b5778864dd871d4284bfeb39e9d969404d37f541218a020cded7f3c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-14 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-14T14:05:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-04T09:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-04T09:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-05T08:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-25T07:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-16T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-22T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-24T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-25T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-25T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-22T01:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06001008120216110024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 24ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000257320246260265 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-MT — 06000999620216110024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 24ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000254820256110009 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-RJ — 06000838420216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PB — 06002909120206150016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB