TRE-ES — 06000288920246080051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 619c2637f7a39db284b1aa9f95b84e9b9191aa699fd26f520a89bb1e23db0682
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-17
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-14T16:03:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T13:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T10:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T13:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T17:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T16:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T16:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-03T17:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-19T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-19T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-19T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T17:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T14:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T15:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T15:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-18T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-20T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-20T13:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-25T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-25T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-25T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T09:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T12:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-14T16:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T13:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T13:49:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T14:02:59.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T14:03:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T12:44:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T12:44:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63921", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000480320246050136 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001154520216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-SP — 06000247920266260310 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- TRE-MG — 06000114720236130278 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 335ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-SP — 06000248220256260094 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 94 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJU
- TRE-SP — 06000250720266260038 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
- TRE-RJ — 06000791220226190004 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000344020266090038 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA