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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000097220246190182

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5694e558b0d1d5145da56e8c846c7bdb888bbb1036d94b25f51d5956e75ccf2a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000097220246190182 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Exclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5694e558b0d1d5145da56e8c846c7bdb888bbb1036d94b25f51d5956e75ccf2a. SHA-256 do comentário: 033ff8336b8e41f26f5d854de43529d633a400e0ca6c9bec0dfab3ec03a9e647.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2025-09-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-09-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-09-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-09-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-31 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-09-12 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:58:18.829000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240404142742
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5694e558b0d1d5145da56e8c846c7bdb888bbb1036d94b25f51d5956e75ccf2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2025-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-25
Definitivo (TPU 246)
2025-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-25
Documento (TPU 581)
2025-09-16
Documento (TPU 581)
2025-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-12
Arquivamento (TPU 12430)
2025-09-10
Conclusão (TPU 51)
2025-09-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-10
Conclusão (TPU 51)
2025-09-10
Documento (TPU 581)
2025-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-31
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-04T14:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-04-09T14:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-06-11T10:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-06-11T10:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-07-02T14:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-07-11T12:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-09-10T15:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-09-10T15:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-04-09T14:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-05-09T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-05-10T10:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-05-10T18:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-05-13T10:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-06-04T13:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-06-18T09:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-06-24T09:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-07-02T14:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-07-11T12:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-07-23T14:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-07-31T12:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-07-31T13:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-09-10T15:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-09-16T12:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-09-25T13:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-04-04T14:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-04-12T15:33:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-04-12T15:33:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-06-11T10:05:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-06-13T10:01:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-06-13T10:01:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2024-07-11T11:49:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2024-07-18T10:22:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2024-07-18T10:22:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2024-07-31T13:06:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-09-10T15:01:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2025-09-10T15:15:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2025-09-12T13:25:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2025-09-12T13:25:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2025-09-25T13:22:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2025-09-25T13:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15216",
    "nome": "182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.