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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00407055020128250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8039f13929000b1ddd43d47fd5edc8185dc6cec1340d9bcb27910a0e4e7495

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00407055020128250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9f8039f13929000b1ddd43d47fd5edc8185dc6cec1340d9bcb27910a0e4e7495. SHA-256 do comentário: 3fb477cebe784214ab0a427717bb1c2777140c22924d7d80783c44492a61ee92.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2013-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-01-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2013-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2013-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2013-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2013-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2015-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:55:31.827000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121029120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f8039f13929000b1ddd43d47fd5edc8185dc6cec1340d9bcb27910a0e4e7495

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-29 a 2015-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2013-04-26
Definitivo (TPU 246)
2013-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-08
Documento (TPU 581)
2013-03-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-03-19
Conclusão (TPU 51)
2013-03-19
Decisão (TPU 3)
2013-03-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-26T10:33:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-03-18T10:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-01-21T08:37:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-10-30T10:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-23T09:01:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-10-09T13:04:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-10-09T13:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-04-26T10:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-04-26T10:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-04-09T12:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-04-08T10:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-03-21T08:40:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8336",
    "nome": "11ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2013-03-19T10:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-03-19T10:54:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2013-03-18T10:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-02-18T10:18:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-01-21T11:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-01-21T11:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-01-21T08:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-01-14T12:37:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-11-23T09:03:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2012-11-19T12:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-10-29T09:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.