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TJRJ — 02578229620168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33631284badd27a8e56b6fd1fad47135dca4f5c570f90960d6429747977c33a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-07 a 2025-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-18: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-17: Conclusão (TPU 51)
2024-08-26: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-26: Petição (TPU 85)
2024-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10: Suspensão Condicional da Pena (TPU 1016)
2023-03-08: Conclusão (TPU 51)
2023-01-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-27: Petição (TPU 85)
2023-01-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-07T14:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-07T14:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T16:59:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2016-08-24T16:59:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T17:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T14:12:39.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

2016-10-20T15:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-08T15:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-13T17:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-08T17:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T15:19:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

2018-07-11T12:41:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-16T13:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-08-16T13:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-01-23T01:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-08T01:18:58.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-04-08T16:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-08T16:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-05-14T01:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-06T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-07-02T19:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-07-02T19:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2019-07-03T14:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T01:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-07-21T19:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T15:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-06-28T16:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-22T14:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-29T22:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T23:06:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-11-17T13:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-01T10:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-01-19T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-27T13:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T16:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T13:10:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T17:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T17:25:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-08-30T17:49:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-08-31T11:08:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / Vara Única de Boqueirão
TJPI — 00001691020168180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00005878620208150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJAP — 00024764520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPA — 00002978120078140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA