TRF4 — 00030158520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6498a40a1c9a3513ebe14c7805706d0c90f1d6116aa3aa0a200c13e98cb606f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-04-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-24T13:18:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-24T13:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-02T00:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-02-26T11:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2003-02-03T16:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2002-08-12T16:38:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-12-18T15:15:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  11. 2017-02-21T14:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-24T13:25:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-08-31T10:33:53.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-08-30T14:14:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2004-05-17T16:53:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-04-16T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-02-18T15:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-04-11T15:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-01-10T20:05:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  20. 2002-12-10T15:53:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-08-14T16:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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