TRE-SP — 06000034020206260011

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c9d016cf20e4b2a06332fd065b97722c8ace6158f3bd6367e92a88044c80aa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas

  1. 2020-02-07T15:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  2. 2020-02-12T14:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  3. 2020-02-13T17:31:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  4. 2020-02-21T15:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  5. 2020-06-19T15:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  6. 2020-12-01T15:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  7. 2021-01-14T14:13:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  8. 2021-01-28T13:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  9. 2021-01-29T11:26:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  10. 2021-02-25T10:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  11. 2021-05-12T14:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  12. 2021-05-14T16:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  13. 2020-02-14T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  14. 2020-02-14T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  15. 2020-02-14T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  16. 2020-02-14T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  17. 2020-02-14T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  18. 2020-02-14T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  19. 2020-02-14T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  20. 2020-02-14T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  21. 2020-02-14T13:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  22. 2020-02-14T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  23. 2020-02-14T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  24. 2020-02-18T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  25. 2020-02-18T00:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  26. 2020-02-21T15:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  27. 2020-02-21T15:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  28. 2020-12-03T15:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  29. 2020-12-03T15:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  30. 2020-12-03T15:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  31. 2020-12-05T02:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  32. 2020-12-07T02:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  33. 2020-12-11T15:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  34. 2021-01-11T16:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  35. 2021-01-20T10:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  36. 2021-01-28T13:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  37. 2020-02-07T15:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  38. 2020-02-07T15:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  39. 2020-02-13T16:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  40. 2020-02-14T14:20:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  41. 2020-02-18T00:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  42. 2020-02-18T00:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  43. 2020-02-19T15:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  44. 2020-02-28T11:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  45. 2020-02-28T11:42:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  46. 2020-06-19T15:25:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  47. 2020-06-19T15:26:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  48. 2020-06-19T15:56:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  49. 2020-06-22T10:13:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  50. 2020-12-01T15:07:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  51. 2020-12-01T15:08:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  52. 2020-12-03T13:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  53. 2020-12-03T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  54. 2020-12-04T08:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  55. 2020-12-04T14:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  56. 2021-01-29T11:23:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14718",
        "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
      }
    }
  57. 2021-03-22T17:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  58. 2021-04-12T10:41:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  59. 2021-05-12T14:42:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  60. 2021-05-12T14:43:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  61. 2021-05-13T10:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  62. 2021-05-14T16:09:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }
  63. 2021-05-14T16:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14840",
        "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.