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TRF5 — 05097866320204058300

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/RNGrau: TRUData Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80b1bbb3a44ffa94bb0091cb201424fb9f6a7cb8bafbd9d4bed8d2a68849ece0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23
Remessa (TPU 123)
2024-11-19
Publicação (TPU 92)
2024-10-30
Publicação (TPU 92)
2024-10-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-09-09
Publicação (TPU 92)
2024-09-08
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-13T13:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-09-08T20:26:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  3. 2024-09-09T14:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2024-10-18T18:12:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  5. 2024-10-30T11:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-11-19T19:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-01-23T10:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.