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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000315220136120024

Classe: Prestação de ContasOrgao: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 702f175ca73eada87d84c144d9da0aed879d94c2728eb6da1b1a783874ae2180

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-06-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-06-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-07-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2013-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2013-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2013-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2013-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-09-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-07 a 2019-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Desarquivamento (TPU 893)
2013-08-19
Definitivo (TPU 246)
2013-08-19
Documento (TPU 581)
2013-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-06
Documento (TPU 581)
2013-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-30
Publicação (TPU 92)
2013-07-25
Procedência (TPU 219)
2013-07-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-07T13:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  2. 2013-05-07T15:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  3. 2013-06-12T17:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  4. 2013-06-12T17:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  5. 2013-06-20T16:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  6. 2013-06-21T12:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  7. 2013-06-21T12:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  8. 2013-07-12T16:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  9. 2013-05-08T17:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  10. 2013-05-13T15:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  11. 2013-06-12T17:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  12. 2013-06-14T16:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  13. 2013-06-21T12:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  14. 2013-07-30T17:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  15. 2013-08-06T14:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  16. 2013-08-19T16:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  17. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  18. 2013-05-08T17:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  19. 2013-05-13T15:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  20. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  21. 2013-06-14T16:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  22. 2013-06-20T16:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  23. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  24. 2013-07-02T15:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  25. 2013-07-12T16:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  26. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  27. 2013-07-30T17:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  28. 2013-08-06T14:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  29. 2013-08-14T16:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  30. 2013-08-14T18:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  31. 2013-08-19T16:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  32. 2019-09-05T17:32:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}
  33. 2019-09-05T17:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14535",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.