Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT23 00000078220245230002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7fe2c0e25cd967057e3dafa7e462378370373d53cc1ca4d4a6290b9ac48cc6e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-01-10 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-01-10 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-01-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-02-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-10 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-01-10 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-05 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-17T21:40:05.868000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240109095012
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a7fe2c0e25cd967057e3dafa7e462378370373d53cc1ca4d4a6290b9ac48cc6e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T09:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-09T10:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-09T20:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-04T13:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-10T15:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-10T15:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-05T12:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-05T12:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-24T17:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-11T01:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-11T01:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-06T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-06T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-11T01:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-11T01:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-06T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-06T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-10T15:20:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-05T12:41:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-05T12:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-10T15:20:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-09T10:49:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-10T21:55:40.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-01-10T21:55:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-04T13:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-04T13:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2024-02-04T13:32:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002083820245230111 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT16 — 00162207820265160006 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT18 — 00005623720255180121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Itumbiara - 01a Vara
- TRT23 — 00001735920255230009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001722620265230046 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT18 — 00005530420265180101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Rio Verde - 01a Vara
- TRT6 — 00001036820245060391 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / SALGUEIRO - 01A VARA
- TRT6 — 00001050320245060144 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000078220245230002 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Homologação Judicial - Requisitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2024-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a7fe2c0e25cd967057e3dafa7e462378370373d53cc1ca4d4a6290b9ac48cc6e. SHA-256 do comentário:1cb87e119b3acc5bda0e72fa446536647017d3d1c573de11c88760b8b026d50f.