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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000032320266260078

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 648a8094ada26d0c3410ee7a9386626fc37ee449b716d048a9795e81ef8efa31

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000032320266260078 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 648a8094ada26d0c3410ee7a9386626fc37ee449b716d048a9795e81ef8efa31. SHA-256 do comentário: e8b1555af6530b971997f0b07ee06298ecafc2adf2e435607e8d33d7182ad6dc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-05 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-06-29 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2026-06-29 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2026-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T07:58:59.866000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260326155459
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 648a8094ada26d0c3410ee7a9386626fc37ee449b716d048a9795e81ef8efa31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-26 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-23
Definitivo (TPU 246)
2026-07-23
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29
Petição (TPU 85)
2026-06-29
Petição (TPU 85)
2026-06-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-26T15:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  2. 2026-03-30T13:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  3. 2026-04-07T12:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  4. 2026-05-13T15:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  5. 2026-06-23T15:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  6. 2026-03-30T13:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  7. 2026-05-04T14:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  8. 2026-05-05T15:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  9. 2026-05-18T16:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  10. 2026-06-02T15:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  11. 2026-06-23T14:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  12. 2026-06-26T18:06:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  13. 2026-06-26T18:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  14. 2026-06-26T18:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  15. 2026-06-26T18:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  16. 2026-06-29T08:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  17. 2026-06-29T08:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  18. 2026-06-30T14:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  19. 2026-07-01T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  20. 2026-07-02T11:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  21. 2026-07-07T00:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  22. 2026-07-07T00:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  23. 2026-07-07T12:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  24. 2026-07-23T12:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  25. 2026-03-26T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  26. 2026-04-07T12:00:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  27. 2026-05-04T13:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  28. 2026-05-04T13:58:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  29. 2026-05-18T11:37:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  30. 2026-05-18T11:45:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  31. 2026-06-26T18:06:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  32. 2026-07-23T12:59:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  33. 2026-07-23T12:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.