TRT13 — 00000445120265130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b3f3824cd73d41b338ff06cd427abb3ddb667b04169074f4d5be5f5e66cd101
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas
- 2026-01-19T19:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-21T12:33:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-21T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-21T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-22T17:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-22T17:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-02-27T09:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-03T14:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-03T14:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-12T10:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-13T08:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-18T10:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-18T10:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-19T10:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-23T13:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-24T11:01:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-04-24T10:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-04-30T08:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-05T12:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-05T12:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-22T02:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-22T02:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-04T02:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-04T02:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-04T02:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-04T02:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-13T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-19T02:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-19T02:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-19T02:37:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-19T02:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-28T00:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-04-30T08:08:02.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-06T03:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-06T03:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-06T03:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-06T03:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-21T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-21T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-25T12:24:40.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-19T19:34:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-03T14:05:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-18T10:27:55.000Z — Exceção de incompetência (TPU 374)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-24T11:01:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-24T11:08:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-03-24T11:08:38.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-04-24T11:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-04-30T08:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-04-30T08:08:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-05T12:23:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-21T08:39:20.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-25T12:24:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-05-25T12:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT23 — 00000087020255230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-10 · 5 referência(s) em comum
- TRT12 — 00008326720175120005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-31 · 3 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001688120265100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 3 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000091520255230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-09 · 3 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003805120165200011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-04-05 · 3 referência(s) em comum
- TRT4 — 00001363020115040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-09 · 3 referência(s) em comum
- TRT13 — 00000437920205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-26 · 3 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001476220105030003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-04 · 3 referência(s) em comum