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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00187549220158250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceae0b3bf718ba7c559ac3492eac27959788f823c05f58bebd7685d009e84bd4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00187549220158250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ceae0b3bf718ba7c559ac3492eac27959788f823c05f58bebd7685d009e84bd4. SHA-256 do comentário: d815fb7c1b59c2a6f5899f8069f8d5f513495f4d44a8a4ea998deb0f716ef838.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2015-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-12 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:18:25.839000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150622120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ceae0b3bf718ba7c559ac3492eac27959788f823c05f58bebd7685d009e84bd4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-22 a 2015-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-25
Petição (TPU 85)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Documento (TPU 581)
2015-09-22
Documento (TPU 581)
2015-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-06
Conclusão (TPU 51)
2015-07-28
Petição (TPU 85)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-25T17:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-28T18:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-07-02T15:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-11-12T09:03:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-11-12T09:01:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-10-17T20:49:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8333",
    "nome": "8ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  7. 2015-09-22T10:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-09-22T10:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-09-22T10:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-08-07T09:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-08-06T12:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-09T12:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-07-07T08:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-30T10:39:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-29T09:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-22T11:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.