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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00000709820155020005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f69caa2394109c99b5c9e9c48d9bd890071a716f8dfc2041a430ff4c90222c40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2019-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2019-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2020-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2020-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2020-03-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2020-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2020-09-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2021-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2021-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2021-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2021-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2021-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  17. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2021-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-09 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:17:56.722000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f69caa2394109c99b5c9e9c48d9bd890071a716f8dfc2041a430ff4c90222c40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Definitivo (TPU 246)
2021-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-01
Publicação (TPU 92)
2021-05-01
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Petição (TPU 85)
2021-04-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Depósito/Diferenças | Assédio Moral | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Prazo | Valor da Causa | Capacidade Processual | Citação | Reflexos | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Outras Gratificações | Nulidade | Expurgos Inflacionários | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-04-22T11:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-04-26T00:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-04-26T00:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-04-29T17:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-05-10T01:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-07-03T11:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-07-06T04:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-07-06T04:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-07-17T17:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-07-17T17:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-07-19T02:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-07-19T02:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-07-23T01:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-07-31T09:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-08-01T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-08-13T14:17:37.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-09-10T15:23:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  19. 2019-09-10T19:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  20. 2019-09-12T00:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  21. 2019-09-12T00:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  22. 2019-09-12T00:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  23. 2019-09-12T00:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  24. 2019-09-13T17:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  25. 2019-09-14T00:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  26. 2019-09-14T00:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  27. 2019-09-14T00:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  28. 2019-09-18T15:00:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  29. 2019-09-18T15:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  30. 2019-09-18T15:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-09-20T11:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2019-09-20T12:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2019-09-24T00:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2019-09-24T00:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2019-10-04T19:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-10-05T00:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-10-05T00:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2019-10-18T13:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-10-22T00:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2019-10-22T00:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29904",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.