TJPB — 00000975019998150031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac1ba193e5484f6f1fb105242e23976d4c07ae463ba0f2519d4e4eb4467ab6b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-12 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-25
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 1999-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-30T10:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-13T13:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-21T01:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-21T01:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-21T06:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-25T13:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-08-30T07:27:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-27T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-30T10:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-06-30T10:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-25T13:16:40.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-25T13:16:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-09-10T06:11:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000637620194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRR — 08005922020248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056283720128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056430620128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002187720164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 12ª - Goiânia
- TJRN — 00056587220128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002187420074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00000628220144013816 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO