Procedimento do Juizado Especial Cível — Sistema Remuneratório e Benefícios — TRF5 05250218020144058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d2f307365f98903f0807bb8d853897eb2e4c76b31947d1c170e20ffb6cf459a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sistema Remuneratório e Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-25 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-12 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-12 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-07-12 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-07-18 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-11 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-16T09:26:53.076000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160525000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6d2f307365f98903f0807bb8d853897eb2e4c76b31947d1c170e20ffb6cf459a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2020-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-18
- Despacho (TPU 11009)
- 2016-07-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-07-12
- Despacho (TPU 11009)
- 2016-07-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-05-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-01T12:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-29T13:37:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-25T09:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-07-12T14:25:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-07-12T14:25:36.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-07-12T14:48:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-07-18T17:49:09.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-08-18T15:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-11T11:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05250218020144058300 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Sistema Remuneratório e Benefícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Rel. 2ª TR/CE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6d2f307365f98903f0807bb8d853897eb2e4c76b31947d1c170e20ffb6cf459a. SHA-256 do comentário:68c6060ca142275a36f086425c9882a37d33890b3485e171206f9fc184611f0e.