Comunicado de Mandado de Prisão — Homicídio Simples — TJPB 00000971920208150741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04dddd55119c21b0d2cbae1bf3d02afed2a493eaf1e0bef0acbddd10ba7258c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-05 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-05 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-09 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-04-01 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-08-10 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-09-19 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-04-01 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-10T19:03:48.180000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e04dddd55119c21b0d2cbae1bf3d02afed2a493eaf1e0bef0acbddd10ba7258c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-19
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-09-19
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-10
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-12-02T10:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-03-23T12:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-03-26T15:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-03-26T18:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-04-04T10:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2023-08-10T09:57:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2023-08-10T10:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2023-09-19T07:52:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2023-09-19T07:53:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-03-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-02-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2020-12-02T10:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-02-24T14:50:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2021-03-23T12:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00007242620118150551 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Vara Única de Remígio
- TJPB — 00004539620168150371 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 1ª Vara Mista de Sousa
- TJPA — 00003675220158140060 — Inquérito Policial · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJPB — 00003435120168150451 — Inquérito Policial · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00038131020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00592536520178130686 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00658647420188130241 — Recurso Especial · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00213018020198090011 — Inquérito Policial · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)