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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00108997420118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06fd6584efc8000465c22c136a0d93bd687a3d52b9e721e78e60cf04801711a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2013-11-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2014-03-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2014-03-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2014-04-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2014-08-03 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2014-08-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2014-10-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2014-12-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2014-12-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2015-05-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2015-05-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2015-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:30.425126243Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110318182523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06fd6584efc8000465c22c136a0d93bd687a3d52b9e721e78e60cf04801711a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-21 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-27
Publicação (TPU 92)
2015-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-26
Remessa (TPU 123)
2015-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-22
Recebimento (TPU 132)
2015-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.