Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000051420206060028

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c41fc48eb6aa4aa697aeadb6247541b4262db2d8edd34ffe0535d6b49a71839

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Definitivo (TPU 246)
2025-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10: Documento (TPU 581)
2025-03-10: Documento (TPU 581)
2025-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-18: Documento (TPU 581)
2025-02-18: Desapensamento (TPU 137)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2023-06-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T14:10:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33409",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2020-02-21T11:03:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-04-06T15:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-04-30T10:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-05-28T18:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-05-31T14:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-05-25T11:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-05-26T09:32:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-05-31T14:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-03-03T11:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2020-03-11T17:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-05-11T12:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-05-31T08:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2022-05-17T16:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-03-31T12:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-05-25T11:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-05-25T11:34:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-05-26T09:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-06-07T10:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-07T10:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2024-03-26T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2025-02-18T16:48:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2025-02-18T16:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2025-03-10T16:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2025-03-10T16:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-01-31T14:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33409",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-04-30T10:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-05-05T14:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-06-09T14:41:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2021-07-28T14:04:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-05-25T11:06:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
```

2023-05-26T09:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-05-26T09:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

2023-06-06T14:38:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-07T10:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-07T10:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-06-07T10:24:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2025-02-18T16:41:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2025-03-10T16:29:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2025-03-10T16:29:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011878620198230047 — Execução da Pena · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
STJ — 00003971920124058001 — Recurso Especial · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TRE-MT — 06002804520216110009 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 53ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004031520246040015 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 65 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000237920206260189 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM
TRE-SC — 06000374820246240005 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000097220226130097 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
TRE-SC — 06000370820256240104 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 104 ª ZONA ELEITORAL