TJMRS — 00701693420219210001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2023-03-03T14:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2023-02-08T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-12-19T21:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-11-14T13:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-05-11T18:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-12-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-12-19T21:06:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-12-19T18:04:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-12-19T18:04:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-11-01T17:39:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-11-01T17:39:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-06-02T11:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-05-26T15:35:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2022-05-20T16:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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