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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RR 06003021020206230008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a08df814afc180f65d2d7a47f4fa00b3635dccc40c32fcc16b109ae78b15ac37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2021-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2021-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-23
Documento (TPU 581)
2021-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T15:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-25T17:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-03-22T11:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-04-07T11:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-10-28T17:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-28T17:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-01T15:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-04T02:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-16T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-16T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-16T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-16T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-12-16T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-12-16T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-12-16T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-12-17T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-12-17T16:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-12-17T16:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-12-18T11:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2020-12-19T02:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-01-29T04:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-01-30T03:35:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-03-11T09:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2021-03-22T11:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-03-22T11:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-03-23T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-03-23T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2021-03-24T02:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-03-24T02:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2021-03-30T02:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-03-30T02:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
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}
  32. 2021-04-05T11:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2021-04-05T11:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-04-14T10:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-04-14T10:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-04-15T02:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-04-15T02:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-04-21T02:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-04-21T02:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-04-23T12:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.