TSE — 06000017920256240034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6e2bb1b5ae9b30be6d9ec2c87e0aeb8cada095a5acc9e89fb667e792f06c059
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-04 a 2026-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-24
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-04T14:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-06T13:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-15T22:12:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-17T17:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-13T19:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-27T15:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-17T17:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-23T17:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-24T09:13:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-03T15:54:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-03T15:54:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000098820226130318 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- TSE — 06003696520246150037 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-SC — 06000368520216240064 — Direitos Políticos · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003791220246130249 — Direitos Políticos · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000372920236240055 — Direitos Políticos · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000755820236190159 — Direitos Políticos · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-MG — 06000099420236130046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso
- TRE-GO — 06000311820266090028 — Direitos Políticos · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS