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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000166820166210108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b9e625e07e48bc4126d7a302c37573af03381ec28fa754c205e82b49fd74e47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-30 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-10-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2017-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2017-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2017-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-17
Documento (TPU 581)
2017-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-08
Recebimento (TPU 132)
2017-10-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-27
Documento (TPU 581)
2017-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-25
Recebimento (TPU 132)
2017-10-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-24
Conclusão (TPU 51)
2017-10-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-06T15:03:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-18T13:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-23T13:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-14T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-11T14:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-04T13:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-24T12:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-18T13:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-06-21T14:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-28T13:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-28T14:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-07T14:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-16T10:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-25T14:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-01-30T15:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-11T14:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-04-19T15:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-08-31T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-10-04T13:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-10-10T13:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-10-27T14:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-10-30T14:20:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-11-17T09:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-11-17T10:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-06-07T14:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-06-10T11:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-06-21T14:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-09-17T14:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-11-10T15:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-11-10T15:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-03-14T14:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-03-14T14:06:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-04-11T14:36:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-04-20T13:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2017-08-28T12:45:04.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2017-10-10T13:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2017-10-18T14:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.