TJPI — 00000195620148180028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6000a3dac4753a6f2d8d892e36f90a89b3c1a9dc3b8f79bb0e239595b9cda83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-08T13:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002089120158100102 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJMA — 00002103520148100122 — Cumprimento de sentença · 2014-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- TJRO — 70010257320158220014 — Cumprimento de sentença · 2015-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPA — 00003256820188140069 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- STJ — 00004148320188100140 — Recurso Especial · 2023-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJPE — 00000295620238173280 — Cumprimento de sentença · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJMA — 00001734120078100061 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJPE — 00000254720248172160 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA