Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Fato Atípico — TJES 00000209120218080022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef731f4a543c8cf6cd68420a92b68baec7d6ab1bee5da77744d99552f29d7832
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-15 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-17 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-11 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-03-25 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T01:29:31.349000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210115171123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef731f4a543c8cf6cd68420a92b68baec7d6ab1bee5da77744d99552f29d7832
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-05-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-03-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-18T15:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-01-19T15:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-05-14T15:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-03-17T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-01-15T17:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-01-22T15:39:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-05-06T16:45:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-01-15T17:12:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-05-04T12:37:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-05-11T17:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-03-17T15:41:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-06-11T17:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-03-17T12:51:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-05-11T16:50:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-03-25T12:30:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-01-20T15:44:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-01-18T12:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-05-11T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } } - 2021-03-17T13:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11215", "nome": "2ª VARA - IBIRACU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08046752420238230010 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 3ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001687320208080043 — Inquérito Policial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TRE-PI — 06004140520206180012 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TRE-PI
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- TJMMG — 20003098820229130003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20003201720229130004 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Tribunal: TJES / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJES — 00001342920238080032 — Inquérito Policial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJES — 00001337420208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAM — 00000380820138045001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA - IBIRACU / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000209120218080022 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - IBIRACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef731f4a543c8cf6cd68420a92b68baec7d6ab1bee5da77744d99552f29d7832. SHA-256 do comentário:6797563dd0553b736d4ce95dddae9f110d55f26af762bdb485d384080a65876e.