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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00407595020118250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3252135300f54bda002c6dad653e6a54fce3760dee32b77b0d1b241d57183d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00407595020118250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 169 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ab3252135300f54bda002c6dad653e6a54fce3760dee32b77b0d1b241d57183d. SHA-256 do comentário: 874475c24155036a3284a474498988aa4e483016d89fd0fafa64f53839637b56.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  2. 2012-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  3. 2012-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  4. 2012-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  5. 2012-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2012-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  7. 2013-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2013-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2013-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  10. 2014-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2014-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2015-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2015-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:41:52.114000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111207120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab3252135300f54bda002c6dad653e6a54fce3760dee32b77b0d1b241d57183d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-07 a 2017-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-23
Desistência (TPU 463)
2016-04-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Petição (TPU 85)
2016-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T11:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-19T08:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-06T10:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-01-21T10:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-08-28T08:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-05-07T11:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-03-20T10:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-02-07T09:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2013-09-25T11:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2013-09-04T11:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2013-08-02T12:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2017-03-09T08:27:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-13T13:34:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-03-09T11:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-17T09:44:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-01T07:38:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-05-25T07:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-05-21T12:28:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-21T12:24:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-06T09:24:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-16T17:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-08T11:34:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-01-16T11:40:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-20T13:38:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-08-26T08:12:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-08-13T19:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-06-26T07:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-05-07T10:24:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-03-13T10:44:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-02-05T12:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-12-10T07:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-11-21T10:19:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-11-04T10:57:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-09-20T09:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-09-02T11:58:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-08-01T10:25:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-06-10T09:50:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-04-24T11:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-03-07T07:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-02-01T09:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.