Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000032420216260296
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a15297abdc6a8455ad4cdf3b604b481b4cede233b7a88a0b6e308743f2ad2c3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-14 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-06-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-22 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-16 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-18 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T23:43:20.932000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210128145912
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0a15297abdc6a8455ad4cdf3b604b481b4cede233b7a88a0b6e308743f2ad2c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-22
- Reativação (TPU 849)
- 2022-03-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-28T14:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-02-12T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-03-12T13:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-12T16:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-02-25T16:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-14T10:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-14T10:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-14T10:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-18T02:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-18T02:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-22T05:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-06-01T13:21:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-01-28T14:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-02-24T12:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-03-16T16:29:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-03-18T16:33:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-12T16:43:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-12T16:44:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-14T10:30:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-14T10:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-14T16:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-05-17T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-06-01T13:29:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-06-01T13:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-03-22T14:55:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-03-22T14:55:20.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-03-22T14:56:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-03-22T14:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000032420216260296 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0a15297abdc6a8455ad4cdf3b604b481b4cede233b7a88a0b6e308743f2ad2c3. SHA-256 do comentário:fed9a9c42714f5fa6452dc519269dd9935d6421d82876a6851b4be6ffb25bf4c.