TJPE — 00000055320208171010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf55b55b9bd0ffd0d4be23da374d667d8a45a047ef20ff71a5e3eedef7b11a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2022-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-25
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T16:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-08T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-02T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-21T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-28T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-28T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-30T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-08T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T13:05:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2020-01-22T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-05T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21T11:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-28T10:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-30T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-25T13:48:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-02-10T12:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPE — 00000276820218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJPI — 00001684820198180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJPI — 00001691420148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL