TJRO — 00398291720058220101

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d6f3e6b2132d5c87bcd5ada7ea333503b38f281f9810514fb0e1fe80b9930e9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2020-06-29T10:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-06-30T01:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  3. 2022-09-09T07:56:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
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        "codigo": "4464",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  4. 2011-02-16T15:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  5. 2011-02-16T15:35:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        }
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        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
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  6. 2011-11-09T08:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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      }
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  7. 2005-09-08T08:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      }
    }
  8. 2020-06-29T15:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-06-30T01:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  10. 2022-09-09T07:56:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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  11. 2022-09-09T07:56:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4464",
        "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  12. 2011-12-07T10:31:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  13. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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    }
  14. 2014-08-29T11:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
    }
  15. 2012-02-16T08:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
      }
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  16. 2011-12-08T08:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4465",
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      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.